A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto tomou posse, na manhã desta quarta-feira (15/07), no cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse aconteceu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada virtualmente, com transmissão ao vivo no canal oficial do MPCE no YouTube. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional Santa Dulce dos Pobres, em Juazeiro do Norte. A Unidade acolhe crianças e adolescentes, ofertando serviço socioassistencial de alta complexidade. A atividade contou com […]
O Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) convida toda a população e membros e servidores do MP brasileiro a responder, até o dia 15 de julho, um questionário que servirá como base para construção do 1º Planejamento Estratégico do órgão. O objetivo é conceber um planejamento com base […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem a público informar que instaurou um Inquérito Civil, a partir de matéria veiculada no site ‘The Intercept Brasil’, visando apurar denúncia de possíveis irregularidades em contratos e na prorrogação destes junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), responsável […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 59ª Zona que abrange a cidade de Pedra Branca, expediu, nesta quarta-feira (15/07), recomendações, em caráter preventivo, para orientar agentes públicos e pré-candidatos quanto à veiculação de publicidade institucional e propaganda eleitoral durante o período de eleições em Pedra Branca. Os documentos foram destinados ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, instaurou, na segunda-feira (13/07), um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as fases internas e externas do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela reforma e ampliação da avenida Antônio Costa Vieira, em Madalena. O procedimento foi instaurado após o MPCE tomar conhecimento da licitação da obra […]
A 1ª Vara Cível do Crato, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sentenciou, nessa terça-feira (14/07), o ex-prefeito do Município, Samuel Araripe, pela prática de ato de improbidade administrativa. O antigo gestor da cidade foi acusado pelo MPCE de causar dano ao patrimônio público e de violar os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Polícia Civil, deflagraram mais uma fase da Operação Granjeiro, na manhã desta quarta-feira (15/07). As diligências consistem no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, encaminhou nessa terça-feira (14/07), à Câmara dos Vereadores do Município, uma minuta com sugestões sobre um Projeto de Lei que dispõe sobre a transmissão ao vivo e online dos processos licitatórios presenciais realizados pelos órgãos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, recomendou ao Município que providencie a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital No 01/2016 até o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo certame, inclusive como forma de evitar a responsabilização do atual […]
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