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Mês: setembro 2020

Destaques

Justiça acata ação do MPCE e sentencia Instituto Facedi a indenizar consumidores por fraude na oferta de curso superior

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, a Justiça sentenciou o proprietário do Instituto de Formação Teológica (Facedi), Francisco Valdemy Acioly, ao pagamento de indenizações pelos danos morais coletivos causados aos consumidores, no valor de 100 mil reais. O Instituto ofertou […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MP recomenda a partidos políticos de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras preenchimento mínimo de 30% das candidaturas para cada gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nesta sexta-feira (04/09), aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras que estes observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. O MPCE pede ainda que estas porcentagens sejam mantidas durante todo o processo eleitoral deste ano, sob […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que dirigentes partidários de Caririaçu realizem convenções virtuais

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta sexta-feira (04/09), uma Recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Caririaçu. No documento, o MP requer que os recomendados realizem convenções preferencialmente virtuais, com a participação apenas dos filiados e convencionais, em razão da atual pandemia de Covid-19. O prazo para as convenções partidárias é do dia 31 […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Patrimônio Público, PROCAP

Procap deflagra operação “In Limine” no município de Trairi

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenada pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o promotor de Justiça assessor da Procap, Fábio Manzano e o titular da Comarca de Trairi Fábio Nogueira, deflagraram, na manhã desta sexta-feira (4), a operação “In Limine” no município de Trairi.  Estão sendo cumpridos […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Sem categoria

Promotor de Justiça lança 2ª edição de obra sobre o direito ao silêncio no Processo Penal

O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos lançou a 2ª edição do livro: O direito ao silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere, pela editora Fórum. Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.  De acordo com o […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Patrimônio Público, Sem categoria

MPCE apura suposta prática de coação de votos a servidores da Saúde em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça com atuação na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa André Augusto Cardoso Barroso, visitou, na manhã desta sexta-feira (4), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte, com o intuito de apurar uma denúncia anônima de funcionários lotados nestes estabelecimentos à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, ocorrida no dia 28. Eles estariam inconformados com provável “pressão política” sofrida por […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

MPCE promove 2ª edição dos Encontros Regionais 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no próximo dia 11 de setembro, a partir das 8h30, por meio da Plataforma Microsoft Teams, a segunda edição dos Encontros Regionais 2020. Desta vez, os eventos são voltados para os membros e servidores da 4ª Regional do MPCE, […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Vidas preservadas

Lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2020 discute estratégias de prevenção e posvenção ao suicídio em situação de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, lançou, na manhã desta quinta-feira (03/09), a Campanha Setembro Amarelo 2020, com a videoconferência “Estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia (Covid-19), diálogos Brasil e Espanha”. O encontro online, transmitido no canal do MPCE no YouTube, contou com palestra magna da […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove videoconferência de abertura da Campanha Setembro Amarelo 2020

Discutir estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia como a deste ano, por meio do diálogo sobre as realidades de Brasil e Espanha, é o objetivo da videoconferência promovida pelo Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 9h. A iniciativa marca […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MP Eleitoral expede recomendação aos partidos políticos de Boa Viagem e Madalena

A Promotoria de Justiça da 63ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (02), aos Diretórios dos partidos políticos dos municípios de Boa Viagem e Madalena acerca do cumprimento de diversos aspectos da legislação. Os dirigentes partidários devem observar o preenchimento de, no mínimo 30% e o máximo de 70%, para candidaturas de cada gênero […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais