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Mês: setembro 2020

Coronavírus, Destaques, Eleições

MPCE ajuíza ação contra pré-candidatos e presidentes de coligações partidárias em Varjota por promover aglomeração

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou uma Ação Civil Pública, nesta terça-feira (22/09), requerendo a condenação por danos morais coletivos contra os pré-candidatos a prefeito e os presidentes das coligações do município de Varjota, por promoverem aglomeração durante convenções eleitorais realizadas nos dias 15 […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques

Após denúncia do MPCE, Justiça condena ex-procurador do Município de São Benedito por fraude em licitação

Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça condenou o ex-procurador-geral do município, Pedro César Mourão, sua esposa, Antônia Edilange Vieira, seu cunhado, Júnior Alves Vieira, e sua sobrinha, Djane Antônia Bezerra, pela prática de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro. A decisão foi proferida na última […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer que Conselho Tutelar de Madalena não seja usado para fim político-partidário

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon recomenda que escolas e universidades particulares realizem avaliações presenciais respeitando o limite máximo de alunos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (21/09) que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. O Decon recomenda, ainda, que esses estabelecimentos particulares […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina afastamento do presidente do Partido Social Democrático de Nova Russas

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria […]

22 de setembro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Eleições

MPCE recomenda que Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá não sejam usados para atividade político-partidária

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 45ª Zona, expediu Recomendação aos presidentes dos Conselhos Tutelares de Massapê e Senador Sá. No documento, é requisitado que seja vedado o uso do órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.   O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracteriza o conselheiro tutelar como servidor público. Portanto, a Recomendação leva em consideração a […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Ação do MPCE requer retorno de 100% da frota de ônibus em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (21/09) contra o Município de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Na ação, o MPCE requer que a Justiça determine à Prefeitura e à Etufor, no […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

MPCE reforça agenda de sanitização contínua nos órgãos de execução do interior

Depois de passar pelas unidades ministeriais das Regionais de Sobral e de Quixadá, a equipe de manutenção da Secretaria de Administração (SEAD) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) equipada com pulverizador de líquido higienizante, realizará ações de desinfecção dos prédios das Promotorias de Justiça das Comarcas localizadas nas Regionais do Centro-Sul e Cariri. A partir desta quarta-feira, a próxima rota da equipe de manutenção da SEAD contemplará a higienização das sedes […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza oficina sobre sistema de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (25/09), das 14h às 16h, uma oficina sobre Sistema de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), transmitida através da plataforma Microsoft Teams. O evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pelo Centro de Apoio Operacional da […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques

Operação do Decon autua quatro barracas de praia localizadas no Município de Caucaia por descumprirem protocolo de reabertura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou e autuou quatro barracas de praia localizadas na cidade de Caucaia, por descumprimento do Protocolo de Reabertura nº 19, emitido pelo Governo do Estado, que trata sobre a reabertura das barracas de praia. A […]

21 de setembro de 2020 Leia Mais