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MPCE divulga canais para denúncia de irregularidades durante o período eleitoral

As irregularidades durante o período eleitoral podem ser enviadas pela população ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, através dos canais de denúncia. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na página inicial, um link de peticionamento eletrônico para receber denúncias eleitorais. Basta acessar o site do MPCE e clicar no […]

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Coronavírus: MPCE recomenda cumprimento de protocolo sanitário durante campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]

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MPCE requisita informações sobre acessibilidade para exames de saúde da mulher em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisita que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) informem sobre a acessibilidade nas unidades da rede pública da Capital para realização de exames da saúde da mulher. A Sesa deve detalhar, até a […]

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A pedido do MP, Justiça proíbe eventos eleitorais em desacordo às determinações sanitárias na cidade de Forquilha

Após representação da Promotoria da 121ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (02/10), que todos os candidatos, partidos e coligações de Forquilha se abstenham de promover passeatas, arrastões ou micaretas na cidade. Para a realização de carreatas e comícios, os interessados devem apresentar, com antecedência mínima de 48h, um plano de segurança sanitária que […]

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MPCE ajuíza ação civil pública contra Município de Fortaleza e instituição gestora do Hospital de Campanha do PV

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza e a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerencia o Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas, por inúmeras irregularidades. De acordo com o procedimento administrativo instaurado pelas 137ª e 138ª Promotorias de […]

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MP celebra acordo sobre aglomerações durante período eleitoral em Cascavel e Pindoretama

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, celebrou por unanimidade, na última quinta-feira (01/10), um acordo com representantes dos partidos e das coligações dos Municípios de Cascavel e Pindoretama para evitar eventos que possam resultar em aglomerações de populares, caso de carreatas, passeatas, comícios, entre outros. Na reunião, realizada no […]

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Plácido Rios assume a coordenação geral da Rede de Escolas de Governo no Ceará

Em reunião ordinária da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará ocorrida na manhã desta sexta-feira (02/10), o diretor geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Plácido Barroso Rios, assumiu a gestão da Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará. Plácido Rios toma posse substituindo o ex-diretor Geral, Coronel Juarez Gomes Nunes Júnior, que se […]

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MPCE recomenda rescisão de contratos temporários e convocação de aprovados em concurso de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, expediu, na manhã desta sexta-feira (02/10), recomendação à prefeita de Brejo Santo, ao procurador-geral do Município e a todos os demais secretários municipais para que anulem, em até 30 dias corridos, todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura de Brejo […]

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MPCE realiza inspeção virtual no 2º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]

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ESMP: UECE divulga resultado da 1ª fase do Mestrado Profissional em Políticas Públicas

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou, na noite da última quarta-feira (30/09), o resultado da 1ª fase de seleção do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, oferecido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) para procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]

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