A Comissão Especial do Concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará definiu nesta quarta-feira (21/10) a data prevista da retomada do certame. Agora, os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial dos candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para Técnico e Analista Ministerial do MPCE estão agendados para ocorrer no dia 13 de dezembro de 2020. Em breve, a Comissão Organizadora e […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça afastou, nessa terça-feira (20/10), o conselheiro tutelar Aleudo Alves Coelho do exercício de suas funções por exercer atividade político-partidária na cidade de Aurora. Segundo a Promotoria de Justiça do Município, o conselheiro estaria usando suas redes sociais para fazer […]
A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 100.000,00 aos candidatos e coligações de Viçosa do Ceará por desrespeito às medidas de isolamento social devido ao Coronavírus. A ação é fruto de pedido do Ministério Público Eleitoral, que havia requerido a abstenção de atos públicos com aglomerações superiores ao que determinam as normas sanitárias no município. […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) parabeniza aos 12 membros e servidores aprovados no Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A oportunidade é resultado de um convênio firmado com a Procuradoria Geral de Justiça no último dia 4 de agosto. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Plácido Rios, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), convida os representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que participaram, durante os anos de 2018 e 2019, de capacitações realizadas pelo Projeto OSC Legal do MPCE, a responderem um formulário sobre a iniciativa. O questionário pode ser acessado pelo link a seguir: https://forms.gle/GekvKbyH4f1xB4DX6. O intuito do formulário é conhecer os […]
O Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está doando protetores faciais (face shields) a instituições que estão retornando gradualmente às atividades presenciais. A entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs), limitados a dez unidades para cada instituição, ocorre de segunda a sexta, das 9h às 15h, na sede dos Centros de […]
A Justiça Eleitoral acatou Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 48ª Zona, e determinou, nessa segunda-feira (19/10), que a Coligação “Nova Russas cada vez maior” e respectivos candidatos se abstenham de realizar eventos com aglomerações de pessoas, caso de comícios, carreatas e caminhadas, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada candidato […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 15ª Zona, conseguiu decisão judicial para que partidos, candidatos, coligações de Icó e Orós se abstenham de promover quaisquer atos públicos presenciais que promovam aglomerações, devendo ser seguidas, sem qualquer ressalva, as diretrizes do Decreto Estadual nº 33.775/2020, e os que os sucederem. A […]
A Vara Única da Comarca de Alto Santo determinou na última quinta-feira (15/10) que os candidatos à Prefeitura de Alto Santo não realizem eventos que desrespeitem as regras sanitárias vigentes dispostas em Decretos Estaduais e Municipais, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 50 mil por ato. A decisão acata Ação Civil […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19/10) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática. O documento contém trinta ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e […]
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