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Mês: fevereiro 2021

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Município de Camocim elabore ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu uma recomendação a fim de que o prefeito de Camocim, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde e a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania elaborem ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na […]

4 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Escola Superior do MP disponibiliza nova edição da Revista Acadêmica

A nova edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) já está disponível para leitura. A publicação é alusiva ao segundo semestre de 2020 e conta com 16 artigos, sendo oito internos nacionais e oito externos nacionais e internacionais. “Contamos com artigos de diversas matizes, registrando novamente participação estrangeira, além de textos […]

4 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ visita presidente da Assembleia Legislativa

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou nesta quarta-feira (03/02) mais uma visita institucional de trabalho. Desta vez foi ao novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão. A comitiva do MPCE à Casa Legislativa contou também com a presença do secretário-geral e promotor de Justiça Hugo Mendonça, do assessor de Desenvolvimento Institucional e […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE entra com recurso para garantir 100% da frota de ônibus durante horários de pico em Fortaleza

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, apresentou Agravo Interno Cível junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) requerendo a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da decisão interlocutória, proferida nos autos da ação civil pública nº 0608512-77.2020.8.06.0001, que determinou que o Município de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Decon e Agefis apreendem alimentos, remédios e produtos de limpeza comercializados irregularmente em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), apreendeu na manhã desta quarta-feira (03/02), em Fortaleza, produtos vendidos irregularmente em um estabelecimento comercial localizado no bairro Jardim Iracema. No local foram apreendidos 44kg de alimentos, 114l de desinfetante, 86l de água sanitária e 22 tipos de remédios que eram comercializados em cartelas, frascos, sachês e caixas, […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Mediação

PRONUMEC apresenta Relatório Anual de ações realizadas em 2020

A promotora de Justiça e coordenadora do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchôa, apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), o Relatório Anual 2020 das atividades realizadas pelos membros, servidores, estagiários e 130 mediadores comunitários voluntários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os números apresentados no relatório refletem uma sociedade disposta […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE ingressa com ação contra estabelecimento em Boa Viagem que descumpriu normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (03/02), contra o estabelecimento Camarote Lounge Bar que descumpriu as normas sanitárias para prevenir o coronavírus. A Promotoria requereu à Justiça concessão de liminar para determinar que a empresa […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE e Defensoria Pública do Estado conhecem Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará conheceram, na tarde desta terça-feira (02/02), o Plano de Retorno das Atividades Escolares da Prefeitura de Fortaleza, em reunião motivada pelas duas instituições. A preocupação do MPCE e da Defensoria se refere ao início do ano letivo em meio a índices preocupantes de […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

Nova recomendação do MPCE cobra divulgação dos nomes de vacinados em Aracati, Mombaça, Baturité e Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 02/02, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, no dia 29/01, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, e no dia 28/01, através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, que as Secretarias de Saúde daqueles municípios divulguem os nomes das pessoas imunizadas nas localidades, bem como datas da aplicação, grupo prioritário ao qual […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE firma TAC para regularizar gestão do Hospital São Lucas e UPA Limoeiro, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, firmou, no dia 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos termos da Lei n.º 7.347/85, com o Município de Juazeiro do Norte e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), organização social (OS) gestora […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais