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Mês: fevereiro 2021

Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca Instituições de Ensino Superior para firmarem convênio de estágio de pós-graduação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca Instituições de Ensino Superior para manifestarem interesse na celebração de convênios de estágio de pós-graduação com o MPCE. As instituições interessadas têm até o próximo dia 10 de março para formalizarem solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques

MPCE divulga resultado final no concurso público para novos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, na manhã desta terça-feira (23), o Edital nº 14 – MPCE, contendo o resultado final na avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, o resultado final no concurso público e os procedimentos para a interposição de recurso contra esse resultado, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR, Saúde

MPCE cobra providências para evitar aglomeração de torcedores causada por jogos do Campeonato Brasileiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência pública para discutir aglomerações no transporte coletivo de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, promove, na próxima sexta-feira (26/02), a partir das 9h30, audiência pública com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre as aglomerações no transporte público de Fortaleza. A audiência, que […]

22 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE contra conselheira tutelar de Graça que solicitou indevidamente o auxílio emergencial

A Vara Única da Comarca de Graça, representada pelo juiz Cristiano Sousa de Carvalho, julgou procedentes os pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra conselheira tutelar do Município de Graça que havia solicitado indevidamente o auxílio emergencial. Na decisão, a […]

22 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Improbidade Administrativa, TAC

Irregularidade: MPCE divulga Termo de Ajustamento de Conduta que anulou concurso público para cargo de Advogado em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – em cumprimento ao disposto no artigo 20, parágrafo 2º, I e II da Resolução n° 036/2016-OECPJ, vem dar conhecimento aos interessados do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado em 29/10/2009, acerca da anulação do concurso público para […]

22 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após recomendação do MPCE, novo decreto estadual libera realização de jogos de futebol

O Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]

20 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR, Saúde

MPCE recomenda não realização de jogos de futebol em horários proibidos por decreto estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (19/02), aos secretários da Casa Civil e da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que impeçam a realização de qualquer jogo de futebol, incluindo partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, em horários em que estejam em vigor as limitações para atividades econômicas […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ESMP, Rápidas

Inscrições para treinamento virtual da Escola Superior do MPU podem ser feitas até 12h do dia 22/02

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) podem participar, entre os dias 26 de fevereiro e 22 de abril, do treinamento à distância “Improbidade administrativa: temas controvertidos”, organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade busca apresentar e discutir os temas controvertidos referentes à Lei de Improbidade Administrativa, à aplicação adequada […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE acompanha reconstituição de assassinato de adolescente em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho e com apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), acompanhou a reconstituição do assassinato do adolescente Mizael Fernandes da Silva. A reprodução simulada do crime iniciou por volta das 23h dessa quinta-feira (18/02) findando-se às 5h desta sexta-feira (19/02). Além do MPCE, participaram da reconstituição a Delegacia de […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais