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Procuradora de Justiça Vanja Fontenele é escolhida desembargadora do TJCE pela governadora Izolda Cela

A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta terça-feira (31/05) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]

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Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária encerra curso de Mediação Comunitária em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), encerrou, na tarde desta segunda-feira (30), o curso de Mediação Comunitária da Jurema/Caucaia, no Lar Fabiano de Cristo (CAPEMI), na avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395. O encerramento contou com a presença do promotor de […]

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Procurador-geral de Justiça assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta segunda-feira (30/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá, município localizado na Região da Ibiapaba. Construída na modalidade built suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, a edificação será concluída em dez meses e abrigará nove Promotorias de Justiça. […]

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MPCE oficializa implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (30/05), a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida realizada na tarde desta segunda-feira (30/05) e conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas […]

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PGJ realiza visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, realizou visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para conhecer a estrutura do MPRJ e os projetos institucionais. O PGJ foi recepcionado pelo coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francisco de Faria, e também esteve com o subprocurador-geral de Justiça […]

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MPCE discute regimes próprios de previdência social dos municípios cearenses com entidade representativa dos trabalhadores do serviço público municipal

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), reuniu-se virtualmente, nesta sexta-feira (27/05), com a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), Enedina Soares da Silva, e representantes sindicais de municípios que possuem Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). […]

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MPCE divulga webinar sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o webinar “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado” promovido na próxima terça-feira (31/05), das 9h20 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), […]

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