O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) foi pauta de reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16/05) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha, e o representante do CODESSUL, assessor jurídico Luiz Jorge Macedo. Na ocasião, debateu-se a necessidade de obter informações atualizadas sobre a situação das obras das oito Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs) nos municípios integrantes do Consórcio, bem como a situação de cumprimento das metas a cargo dos Municípios e do próprio CODESSUL.

Na oportunidade, o representante do Consórcio informou que já foram iniciadas e estão em andamento as obras das CMRs referentes aos seguintes municípios: Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole. No caso do município de Pedra Branca, as obras estão atualmente em fase de contratação e o atraso ocorreu por causa das eleições municipais suplementares em 2021. Também foram apresentados documentos relativos aos status das metas a serem cumpridas, bem como o Estatuto do Consórcio e anexos, o respectivo contrato de rateio e a ata da 1ª assembleia geral extraordinária de 2020. O assessor jurídico do CODESSUL se comprometeu a encaminhar documentação complementar, bem como informações mais detalhadas, demonstrando a concretização das ações do Consórcio.

Como encaminhamento da reunião, ficou ajustado prazo para o envio da referida documentação e de informações mais precisas, notadamente sobre a situação atual das obras e das pendências de cada município integrante do consórcio, e acerca de cronograma de execução. O coordenador do Caomace, Ronald Fontenele Rocha, ressalta a importância da atuação do CODESSUL para garantir a futura destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, efetivando a implementação da política pública voltada para a preservação do meio ambiente.