O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), recebeu, nesta quarta-feira (26/04), uma comitiva da Coordenação Nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). O encontro teve como objetivo debater as ações dos projetos “Ensino Médio, presente!” e “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, desenvolvidos pelo MPCE na área da Educação, e contou ainda com a participação de representantes dos escritórios do UNICEF de Brasília, Fortaleza e Recife, e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). 

De acordo com a procuradora de Justiça e coordenadora do Caoeduc, Elizabeth Almeida, “o escritório do UNICEF de Fortaleza já participa ativamente do ‘Ensino Médio, presente!’, capacitando as escolas de Ensino Médio do Estado do Ceará. Hoje, falamos sobre a ampliação do projeto, que atende, atualmente, 29 municípios, para as escolas de Fortaleza, principalmente no Jangurussu, onde há um maior índice de evasão escolar. Quanto ao ‘PREVINE’, nós o apresentamos para que o UNICEF nacional possa contribuir com o desenvolvimento do projeto, por já ter uma expertise na proteção e prevenção da violência contra crianças e adolescentes nas escolas”, explicou. 

Para a chefe de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto, a reunião foi produtiva. “Conversamos sobre duas agendas importantes e sobre como podemos aprimorar nosso trabalho de busca ativa escolar de estudantes do Ensino Médio e como podemos nos fortalecer na perspectiva das ações de prevenção da violência nas escolas”, afirmou.  

“Saímos da reunião animados, com a perspectiva de expandir a parceria que nós temos hoje em 29 municípios, em relação a busca ativa escolar no ensino médio, e também de fazermos uma grande parceria na produção de materiais, na capacitação e na mobilização de escolas em torno das comissões de prevenção. São dois projetos importantes que o Ministério Público desenvolve e que nós vemos, a partir do aprendizado que está sendo feito aqui no Ceará, a possibilidade de levar essas experiências para outros estados brasileiros”, elogiou o coordenador do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar. 

Jucineide Fernandes, secretária executiva da Seduc, destacou a importância da reunião entre as instituições. “Viemos tratar dessas ações de busca ativa escolar, cultura de paz, busca da garantia de permanência dos jovens na escola e garantia da aprendizagem. Então, essa ação intersetorial, com essas instituições, é importante para podermos fortalecer esses projetos, garantindo o direito a educação”. 

Ensino Médio, presente! 
O projeto “Ensino Médio, presente!” promove a busca ativa de adolescentes concludentes do ensino fundamental que não ingressaram na etapa educacional seguinte e busca reduzir a incidência de evasão escolar após a realização da matrícula no ensino médio. 

PREVINE – Violências nas escolas, não! 
O PREVINE tem o intuito de fomentar e acompanhar a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Ceará, em consonância com o determinado pela legislação.