O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu nesta segunda-feira (29/05) a primeira turma das oficinas do projeto “Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará”, que prosseguem até 2 de junho. As atividades ocorrem em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/CE). Cerca de 400 profissionais se inscreveram para participar.  

A oficina “O papel dos Conselhos Municipais de Educação na implementação da educação das relações étnico-raciais”, destinada às equipes dos conselhos que aderiam ao projeto, é dividida em 4 turmas. As atividades começaram no dia 29 de maio e devem prosseguir até 2 de junho. Os temas abordados são: introdução à educação das relações étnico-raciais, com a facilitadora professora doutora Zuleide Queiroz; orientações para elaboração de planos de ação para monitoramento da  Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), facilitado por Antonete Gomes, da UNCME/CE; orientações para regulamentação da ERER a nível municipal, com o facilitador Gabriel Carvalho, da equipe do Caoeduc; além de uma apresentação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Ceará, representado por Glória Bernardino e Régis Alves.  

Os cerca de 400 inscritos fazem parte de 94 Conselhos Municipais Cearenses. A adesão explicita o interesse na temática por parte dos colegiados, que receberão certificado de participação de cada oficina. Vale salientar que a oficina é apenas a primeira das iniciativas do projeto Sankofa – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará. O programa compreende o diagnóstico da implementação das diretrizes relacionadas à Educação das Relações Étnico-Raciais, intervindo para aprimoramentos necessários ao cumprimento da legislação.  
 

No eixo destinado aos Conselhos Municipais de Educação, o projeto envolveu a assinatura de Termo de Adesão pelos conselheiros, os quais assumiram três compromissos: participar da oficina; elaborar um plano de ação para monitoramento da temática; e regulamentar localmente a ERER ou revisar os normativos já existentes em nível municipal.