MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos Municípios Cearenses
2 de agosto de 2023
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Mês: agosto 2023
MPCE se reúne com representantes de 58 municípios para discutir ampliação da cobertura vacinal infantil no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, no mês de julho, uma série de reuniões do Projeto Imuniza+ com representantes de 58 municípios selecionados pela iniciativa. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal infantil nas cidades do Ceará que registraram os […]
2 de agosto de 2023
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MPCE requer na Justiça interdição e reforma de abrigo masculino em condições precárias de infraestrutura em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Púbica em 28 de julho, objetivando a interdição e reforma do abrigo Acolhimento Institucional para Homens em Situação de Vulnerabilidade Social, localizado em Fortaleza, no bairro Jacarecanga. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Francisco […]
2 de agosto de 2023
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Justiça acata tese do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize sinalização viária da cidade
A 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou recurso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte remova dispositivos inadequados de sinalização viária e utilize instrumentos redutores de velocidade que estão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A legislação proíbe, desde […]
2 de agosto de 2023
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MPCE implanta 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor […]
1 de agosto de 2023
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