Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Câmara Municipal de Pacajus realize eleição suplementar para presidente da casa  


24 de fevereiro de 2025

MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Fortaleza garanta moradia adequada à comunidade no Mucuripe atingida por alagamentos e inundações

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quinta-feira (20/02), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura da capital cearense faça intervenções urbanísticas na Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe. A área é atingida constantemente por alagamentos e […]

24 de fevereiro de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Apuiarés se habilite para receber recursos federais voltados para a educação básica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Apuiarés, expediu recomendação para que a Prefeitura do município se habilite junto ao Governo Federal para receber recursos referentes ao Valor Aluno por Resultado (VAAR). O VAAR é um dos mecanismos de complementação da União para o Fundeb, que é um […]

21 de fevereiro de 2025

Conecta MP: PGJ visita 13 comarcas da Região Norte e reúne membros em Sobral para fortalecer diálogo institucional  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu nesta quinta-feira (20/02), em Sobral, com membros de comarcas da 7ª Unidade Regional. O evento fez parte do “Conecta MP”, uma das iniciativas do programa MPCE+Digital. No encontro, foram abordados os projetos de melhoria na infraestrutura do Ministério Público na capital e no interior e as inovações […]

21 de fevereiro de 2025

MP do Ceará cobra à Enel restabelecimento de energia elétrica em comunidade de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, recomendou, na última quarta-feira (19), que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça o serviço na comunidade Novo Horizonte, que está sem energia há aproximadamente quatro dias. De acordo com o MP, a empresa apresenta ainda falhas na prestação […]

21 de fevereiro de 2025

Associação Fortaleza Down visita exposição “Todos!” no Espaço Cultural do MP do Ceará

O Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/02), a visita de integrantes da Associação Fortaleza Down para conferir a exposição “Todos!”, que exibe obras do artista visual Norton Lima. A associação, criada em 2012, promove e articula ações de defesa, garantia de direitos e inserção de pessoas […]