O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida a população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os impactos e buscar possíveis soluções a curto, médio e longo prazos para o subdimensionamento dos profissionais da área assistencial do Instituto Doutor José Frota (IJF). A audiência ocorrerá a partir das 8h e poderá ser acompanhada também pelo Microsoft Teams.

A audiência foi marcada após a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza expedir recomendação ao prefeito de Fortaleza, ao secretário de Saúde do Município e ao superintendente do IJF, requerendo adoção de medidas para solucionar a carência de profissionais da área assistencial, médica e de enfermagem no hospital. Contudo, até o momento, não houve ações efetivas para resolução das problemáticas apresentadas. A situação tem ocasionado sobrecarga de trabalho aos que estão em exercício, bem como prejuízo ao atendimento dos pacientes.

Serão notificados para comparecer à audiência o Prefeito de Fortaleza, o superintendente do IJF, o secretário Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (SEPOG) e a secretária Estadual de Saúde do Ceará (SESA) a comparecerem à audiência pública. Também serão convidados a participar da reunião os representantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Ceará (Crefito), Conselho Regional do Serviço Social (Cress), Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) e representante da comissão de saúde da Câmara municipal de Fortaleza. As pessoas interessadas em participar do debate deverão cadastrar-se previamente no início da audiência e especificar o assunto a ser abordado.

SERVIÇO:
Audiência Pública – impactos e possíveis Soluções para subdimensionamento dos profissionais da área assistencial do Instituto Doutor José Frota (IJF)
Data: 28 de maio de 2024 (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do MP do Ceará (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba – Fortaleza)
Transmissão: Microsoft Teams