Durante audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na última quarta-feira (12/06), sobre a ampliação de atendimento psicossocial na rede pública, a Prefeitura de Fortaleza se comprometeu a disponibilizar 10 leitos para pacientes com transtornos mentais no Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Prefeito José Walter, em Fortaleza. Esses leitos tinham deixado de funcionar para esse tipo de atendimento na unidade, porém o perfil foi redefinido para contemplar esse público após cobrança da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) e à direção do Gonzaguinha do José Walter.

Durante a reunião, a direção do Gonzaguinha do José Walter explicou que serão atendidos nos leitos pacientes em tratamento de transtornos mentais e que precisem de internação hospitalar e estabilização, por apresentarem comportamento que resulta em risco para si ou para terceiros. Dos 10 leitos ofertados, 4 serão para o público feminino, 4 para o público masculino e mais 2 de isolamento, específicos para pacientes gestantes e puérperas.

A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa ressalta a importância dessa atuação do MP do Ceará. “O Gonzaguinha do José Walter é o primeiro hospital clínico em Fortaleza a oferecer leito psicossocial para internação de pacientes psiquiátricos em saúde mental na rede pública municipal e estadual. Em Fortaleza, são apenas esses 10 leitos no hospital municipal, além de 2 leitos do Hospital Universitário Walter Cantídio, da rede pública federal”, destaca. O Ministério Público segue atuando para que essa oferta seja ampliada nos hospitais municipais e disponibilizada nos hospitais da rede Sesa localizados em Fortaleza.

Outro ponto apresentado na audiência foi relacionado ao atendimento de pacientes que precisam de desintoxicação por dependência química, que não estão contemplados nesse perfil de leitos do Gonzaguinha do José Walter. Por isso, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa vai cobrar da SMS informações para que esse perfil de paciente também seja atendido na rede.

Na mesma audiência, o MP do Ceará também cobrou que, no prazo de 20 dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informe sobre a expansão da oferta de leitos especializados em saúde mental no Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece), atualmente em construção, bem como sobre a possibilidade de criação de enfermaria psiquiátrica na unidade.

Confira o termo da audiência na íntegra.