O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a atuação do MP do Ceará na área. A iniciativa foi da Ouvidoria-Geral do MP do Ceará; do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); dos Centros de Apoio da Saúde, de Defesa da Cidadania, da Infância e Juventude e da Educação; com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Instituto da Primeira Infância (Iprede). 

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou que o MP se une à causa e à luta, demonstrando o valor de se conviver com diferentes formas de viver.  “Cada um de nós pode e deve ser agente desse processo de transformação para que a gente alcance esse novo ambiente, essa nova sociedade que a gente almeja, rompendo preconceitos arraigados e colaborando com as políticas públicas de inclusão. E essa é uma atuação muito importante do Mistério Público, como agente transformador e indutor de políticas públicas”, destacou. 

A ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob, ressaltou que o evento reforça a atuação do MP, que em novembro lançou a cartilha Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.  “Nós estamos hoje brindando com chave de ouro a nossa cartilha de mitos e realidades sobre o TEA. Hoje, nós contamos a presença de membros do MP que, com suas expertises, nos concedem muitos conhecimentos sobre o TEA. Não são conhecimentos sobre diagnósticos, porque não é a nossa esfera, mas o conhecimento da legislação que abraça essa causa”, declarou. 

Já coordenadora do Ceaf, promotora de Justiça Luciana Frota, celebrou o engajamento de todos à causa. “São eventos como este que fazem com que as ideias se transformem e fazem com que a própria sociedade, e os próprios membros, se sensibilizem para a importância desse tema”, afirmou.  

Programação 

Após a mesa de abertura, o técnico ministerial Davi Aguiar, lotado no Caosaúde, falou sobre desafios, conquistas e reflexões de viver no Espectro. A programação seguiu para debates de promotores de Justiça que atuam nos Centros de Apoio para garantir direitos das pessoas com TEA nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania e Infância e Juventude. Participaram desse momento os promotores de Justiça Lucas Azevedo (Caopij), Karine Leopércio (Caosaúde), Hugo Porto (Caocidadania) e Jucelino Soares (Caoeduc). 

Dando continuidade às atividades, o evento tratou do tema “Linguagem acessível e inclusão: como a comunicação popular fortalece os direitos das pessoas com TEA na escola”, com a palestrante Chris Bezerra, pedagoga e pesquisadora principal do projeto Educavac no Hospital Israelita Albert Einstein. Depois, o secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promotor de Justiça Hugo Xerez, falou sobre a atuação do Decon na inclusão de direitos da pessoa autista na Educação e Saúde Suplementar. Por fim, o evento contou com palestra sobre “Alcançabilidade ao Diagnóstico e Tratamento do TEA” com o médico Sulivam Mota, presidente do Iprede e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.  

A solenidade foi prestigiada por procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores do MP, além de representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais, das Organizações da Sociedade Civil que trabalham com Autismo, da área da Saúde e de pessoas com TEA e familiares. O evento pode ser conferido na íntegra no Youtube do MP do Ceará.