Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de Jardim
Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de Jardim
21 de agosto de 2025
O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de racismo após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme as investigações, no dia 14 de junho de 2023, José Wellington publicou em uma rede social mensagens com ofensas à população LGBTQIAPN+ do município. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo a uma organização sem fins lucrativos que atue na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ da cidade.
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