O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. As entidades apresentaram os projetos que abrangem áreas como meio ambiente, cidadania, criança e adolescente, educação, entre outros temas de relevância social. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.
Na abertura, o pgj Haley Carvalho parabenizou os profissionais do terceiro setor e enalteceu a iniciativa do FDID em promover a capacitação das entidades, indo bem além do papel de apenas financiar os projetos. “Fazer com que as entidades sejam preparadas e capacitadas é um importante diferencial, porque vai permitir que elas possam ampliar o seu trabalho e ter um resultado maior, beneficiando, assim, toda a sociedade”, declarou.
O evento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual do FDID, promotora de Justiça Rita d’Alva, que destacou os avanços e externou gratidão. “O FDID vem crescendo porque mudamos o nosso olhar, conseguimos que os procuradores-gerais de Justiça percebessem a importância dessa estrutura e contamos com muito apoio dos conselheiros”. A mesa de abertura contou também com a presença da procuradora do Estado e vice-presidente do Conselho Estadual Gestor do FDID, Simone Oliveira.
Durante a cerimônia houve, ainda, homenagem ao ex-conselheiro do FDID, Domênico Abbate. “Eu sou promotora de terceiro setor e apaixonada pelo que faço. Sempre procurei fazer um trabalho de capacitação com as associações, e o Domênico foi um parceiro muito forte, que nos ensinou muito e trouxe modernidade aos nossos processos”, pontuou Rita d’Alva. Em seguida, a programação teve apresentação dos projetos aprovados e oficina de prestação de contas.
A previsão é que as parcerias com as organizações da sociedade civil que promovem projetos sociais sejam firmadas até o mês de novembro deste ano com o CEG/FDID. As instituições serão beneficiadas com valores de até R$ 500 mil, custeado pelo FDID, que é oriundo da atuação do MP do Ceará, por meio de indenizações e multas aplicadas no âmbito de procedimentos administrativos, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ações Civis Públicas (ACPs). O objetivo das parcerias é impulsionar a oferta de atividades que proporcionem melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social.
Projetos apresentados
Recicla Vidro: do descarte à Sustentabilidade
O projeto da Associação Catadores de Resíduos de Russas (ASCAMARRU) visa promover a geração de renda através da comercialização do vidro triturado, potencializando a reciclagem desse material pouco valorizado no mercado local.
Uma Educação Interdimencional
O projeto da Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (EDISCA) busca garantir o desenvolvimento humano integral de crianças e adolescentes por meio de atividades no contraturno escolar que promovam desenvolvimento psicossocial, fortalecimento do ensino formal e vivência, fruição e produção artística em dança.
Associações de catadores/as de materiais recicláveis capacitadas e formalizadas para execução da coleta seletiva em condomínios e o cuidado com a casa comum
O projeto da Cáritas Regional Ceará objetiva apresentar os benefícios da coleta seletiva e da educação ambiental em condomínios para contribuir com a preservação dos recursos naturais e com a redução da quantidade de resíduos sólidos enviados para o aterro sanitário.
Escola Inclusiva – direitos que transformam
O projeto do Instituto Giuliana Galli visa criar um ambiente escolar acolhedor e inclusivo para aumentar a frequência escolar, com foco especial em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Educacionais Especiais (NEE).
Escolas de Paz II: institucionalizando a educação para a cultura de paz nas escolas dos Sertões
O projeto do Cáritas Diocesana de Crateús objetiva contribuir com a consolidação dos processos de educação para a paz nas escolas do Semiárido Cearense, influenciando escolas municipais e redes de ensino a desenvolverem e praticarem metodologias de construção de paz, tendo como base o diálogo, além de buscar a institucionalização da Cultura de Paz na dinâmica da vida escolar.
TEApoio
O projeto da Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri (Ama Cariri) visa oferecer atendimento multiprofissional e fortalecer a defesa dos direitos das pessoas com TEA por meio de parcerias e atividades de advocacy, impactando diretamente 240 pessoas, nos municípios do Cariri, como Abaiara, Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha.