Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como neurociência e desenvolvimento infantil, primeira infância antirracista, prevenção da desnutrição infantil, além de educação infantil e direito à creche. O encontro reuniu membros e servidores do MP do Ceará, autoridades estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil, de universidades e de Comitês Intersetoriais da Primeira Infância de cidades cearenses.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que a primeira infância é uma pauta prioritária para o Ministério Público brasileiro. “É neste estágio da vida que ocorre o desenvolvimento da capacidade de aprendizado e a iniciação social e afetiva. Que saiamos deste seminário ainda mais certos da nossa missão de garantir a proteção contra o abuso, o racismo e todas as formas de violência, para que cada criança possa viver com saúde, educação, proteção, nutrição, moradia e, acima de tudo, com amor e cuidado”, frisou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do MP do Ceará, promotor de Justiça Lucas Azevedo, ressaltou que o evento buscou estimular a atuação conjunta dos órgãos que compõem a rede de proteção desse público. “Quanto mais comitês intersetoriais em funcionamento no Estado, mais eficientes seremos no nosso propósito de proteger a primeira infância”, pontuou. A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Patrícia Saboya, elogiou a iniciativa do Ministério Público de trazer a primeira infância para o centro do debate assim como a Corte tem feito. “Para nós, não basta mais saber se há os recursos. Nossa missão agora passa pelo acompanhamento das políticas públicas, atestando se elas estão impactando positivamente na vida dessas crianças”, salientou.
Também compuseram a mesa do evento a vice-ouvidora-geral e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Hugo Porto; a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Luciana Frota; e a coordenadora da Primeira Infância do Município de Fortaleza, Lídia Andrade. O seminário foi realizado pelos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude, da Educação, de Defesa da Cidadania e da Saúde e pelo Ceaf, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Palestras
As exposições iniciaram com o diretor de Neuropediatria da Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), André Cabral, que abordou o tema “Neurociência e desenvolvimento infantil”. Logo depois, a “Primeira Infância antirracista” foi o tema da palestra da secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira.
À tarde, a programação seguiu com o presidente do Instituto Primeira Infância, Sulivan Mota. Ele apresentou estratégias para prevenir a desnutrição em crianças de 0 a 6 anos. Por fim, a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson, destacou a educação infantil e o direito à creche.