Termina nesta quarta-feira (06/07) o prazo para que os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifestem interesse em participar do curso de Direito Eleitoral Digital, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Com um total de 12 vagas, as inscrições devem ser feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, Francisco Dariomar Rodrigues Soares, e da empresa Logus Service, por irregularidades na contratação de obras da quadra poliesportiva no povoado de Taboquinhas, na Zona Rural de Altaneira, violando, dessa forma, os princípios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (06/07), a 3ª fase da operação “Casa de Palha”, que apura crimes contra a Administração Pública no município de Quixadá, envolvendo licitações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou, no último dia 27 de junho, audiência pública para discutir acerca da deficiência de atendimento médico especializado na cidade voltado para crianças e adolescentes com autismo. Na ocasião, diante das discussões acerca da problemática, ficou definido que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em face do prefeito de Altaneira, do secretário de Administração e Finanças e dos ex-secretários de Assistência Social, Educação e Saúde, todos investigados pela aquisição de refeições com recursos públicos, sem previsão legal, violando, dessa forma, os princípios da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), no último dia 29 de junho, em desfavor do prefeito e das secretárias da Saúde, Assistência Social e Educação da cidade por dano moral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza a partir desta sexta-feira (01/07) mais um curso de media training para membros do MPCE. As atividades da segunda turma da capacitação, composta por promotores e procuradores de Justiça da instituição, seguem com as atividades na próxima segunda-feira […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou os julgamentos dos Conselhos de Sentença ocorridos nos dias 21/06/2022 na 3ª e 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, bem como, o julgamento do Conselho de Sentença ocorrido no dia 23/06/2022, também, da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. […]
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