MPCE firma acordo com Lar Santa Bárbara, Vigilância Sanitária e Agência de Fiscalização de Fortaleza visando segurança sanitária de idosos institucionalizados
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]
A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Juazeiro do Norte, se reuniu, na última quarta-feira (13/12), com a nova secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Andreia Maia Landim, e outros representantes da pasta para cobrar a entrega do Hospital Maria Amélia Bezerra, que está sendo construído desde […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quinta-feira (14/12), as instalações do novo Posto de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abrigará os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a cassação de uma das candidatas eleitas para o Conselho Tutelar da cidade após irregularidade ter sido constatada no dia do pleito (1º de outubro deste ano). Conforme o MPCE, Halinne Cavalcante teria sido beneficiada […]
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