A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, nesta quarta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “35 anos da Constituição e do novo modelo do Ministério Público”, o evento começou com sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, foram entregues […]
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral acolheu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, na última terça-feira (12/12), a prisão preventiva do prefeito do município de Alcântaras, Joaquim Freire de Carvalho, por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove na próxima (18/12), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Comissão Permanente de Gestão de Patrimônio Documental (CPGPD), divulgou no Diário Oficial do órgão, nessa terça-feira (12), o 1º Edital de Ciência de Eliminação de Documentos. O documento informa que, a partir do 45º dia após a publicação do edital no DOEMPCE, serão eliminados do acervo do MPCE, caso não haja oposição, 27,72 metros lineares de documentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar nesta quinta-feira (14) o Núcleo de Mediação Comunitária Central e o Posto de Atendimento Central do Decon. O evento será realizado, a partir das 8h, na Rua da Assunção, 1200, bairro José Bonifácio. Núcleo de Mediação O primeiro Núcleo de Mediação Comunitária Central poderá solucionar […]
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