Já tem data marcada e programação definida a 8ª Jornada do Núcleo da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o tema “Inter-relações entre acessibilidade e autonomia sob o enfoque dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”. O evento que encerrará as jornadas […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apreendeu, na última segunda-feira (04/12), 17 botijões de gás de cozinha armazenados de forma irregular em um supermercado de Maranguape. Na fiscalização, realizada após denúncia de consumidores, o Decon ainda autuou o estabelecimento comercial por não apresentar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria Nailê Carlos Peixoto, na manhã desta sexta-feira (08/12). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam. O velório acontecerá a partir das […]
Após pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na Ação Civil Pública nº 0800191642023.8.06.0001, que tramita na 5ª Vara Cível de Fortaleza, a Justiça determinou que a empresa de viagens Oxente – Viagens e Turismo deixe de comercializar pacotes turísticos até que os consumidores lesados sejam ressarcidos. O objetivo da ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), disponibilizou para acesso da população painéis de Business Intelligence (BI) com dados previdenciários dos municípios cearenses. A iniciativa faz parte do projeto “MPCE e a Sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, que tem como objetivo promover a […]
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