CEAF e Laboratório de Inovação promovem palestras sobre Visual Law e as ferramentas ágeis de apresentação do Direito


29 de novembro de 2023

MPCE promove curso sobre dosimetria da pena para integrantes do Ministério Público e do TJCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 5 de dezembro, o curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à luz da Jurisprudência”. A capacitação ocorrerá de forma virtual via Microsoft Teams, das 9h às 11h, e será voltada para membros, […]

29 de novembro de 2023

MPCE cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar facção criminosa em Aquiraz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (29/11) a Operação Incursio contra oito alvos suspeitos de fazerem parte de facção criminosa. O objetivo foi cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos […]

29 de novembro de 2023

MPCE recomenda que município de Independência garanta atendimento integral para crianças com Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última sexta-feira (24/11), que a Prefeitura do município estabeleça, com urgência, políticas públicas para atender e amparar pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente, crianças. A recomendação busca suprir a defasagem de profissionais especializados no […]