MPCE ajuíza ACP contra conselheiros tutelares de São Benedito que solicitaram auxílio emergencial


14 de dezembro de 2023

Segundo dia da Semana do MP 2023 tem palestras sobre Ministério Público resolutivo, combate à violência doméstica e mulheres no Sistema de Justiça 

A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã.   A […]

14 de dezembro de 2023

MPCE cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte entrega de hospital infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Juazeiro do Norte, se reuniu, na última quarta-feira (13/12), com a nova secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Andreia Maia Landim, e outros representantes da pasta para cobrar a entrega do Hospital Maria Amélia Bezerra, que está sendo construído desde […]

14 de dezembro de 2023

PGJ inaugura novo Posto de Atendimento do Decon e Núcleo de Mediação Comunitária na região central de Fortaleza

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quinta-feira (14/12), as instalações do novo Posto de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abrigará os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público […]

14 de dezembro de 2023

MPCE pede cassação de mandato de conselheira tutelar eleita em outubro após irregularidade constatada no dia da eleição no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a cassação de uma das candidatas eleitas para o Conselho Tutelar da cidade após irregularidade ter sido constatada no dia do pleito (1º de outubro deste ano). Conforme o MPCE, Halinne Cavalcante teria sido beneficiada […]

14 de dezembro de 2023

“Cangaceiro Trader” é preso em São Paulo durante operação do MPCE  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), em parceria com o GAECO do MP de São Paulo e com o Departamento de Operações Especiais Estratégicas (DOPE), da Polícia Civil paulista, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/12), a Operação Terra Prometida. Foram cumpridos mandados de prisão e de […]