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Autor: <span>ascom</span>

CEAF, ESMP, Rápidas

CEAF promove videoconferência sobre a utilização do Sistema de Informações Policiais pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promove na segunda-feira (23/11), às 14h, uma videoconferência sobre o Sistema de Informações Policiais – SIP3W da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Com o tema “SIP3W a alcance […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, NUAVV

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE apresenta serviços prestados à sociedade cearense

Desde que foi criado por meio do ato normativo nº 24 de 29 de março de 2019, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabilizou 356 atendimentos, sendo 130 atendidos no período de 2019 e 226 casos até 04 de novembro de 2020, somando, aproximadamente, três mil beneficiários, considerando vítimas diretas […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e proíbe atos com aglomerações em Jaguaretama e Jaguaribara

A Justiça acatou, nessa quarta-feira (04/11), pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que coligações e partidos políticos de Jaguaretama e Jaguaribara se abstenham de realizar quaisquer eventos de campanha, inclusive com menos de 100 pessoas, que promovam aglomerações, como carreatas, passeatas, adesivaços, comícios, entre outros. Caso descumpram a decisão, as coligações e os […]

5 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE realiza reunião para debater sobre repasses de recursos a candidaturas de pessoas negras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promoveu, na manhã desta quarta-feira (04/11), reunião para tratar do repasse de recursos às candidaturas de pessoas negras, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro, ocorrido no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, contou […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE celebra resultados positivos em indicadores do SAJ

O trabalho de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continua celebrando resultados positivos, fato constatado pelos indicadores do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP). Funcionando em todo o estado do Ceará, ao longo do período de um ano, o SAJ-MP registra evolução nos indicadores. Em outubro de 2020, o SAJ-MP registrou 46.733 peticionamentos, 3.832 novos […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP Eleitoral e proíbe eventos com aglomeração em Campos Sales

Atendendo ação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça proibiu a promoção de qualquer evento de campanha que gere aglomeração, sob qualquer forma ou pretexto, no município de Campos Sales. Na decisão estão englobados eventos que já estavam agendados para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, sob pena de multa individual de R$ 50.000 para os candidatos e de R$ 100.000 por partido e coligação, por […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por descumprimento de normas sanitárias em eventos eleitorais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, nesta quarta-feira (04/11), uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a condenação, por dano moral e coletivo, de Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, candidatos, respectivamente, a prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem. De acordo com a Promotoria, os candidatos da coligação “Escolha Boa Viagem” […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara respeitem legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

4 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MPCE investiga eventos políticos em Groaíras que geraram aglomerações

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Groaíras, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), após realização de três eventos políticos no município, ocorridos nos dias 4, 10 e 23 de outubro. Os atos foram promovidos pelo candidato à reeleição ao cargo de prefeito, Francisco Ueliton Martins, e por representantes do partido Democrático Trabalhista (PDT), com intensa aglomeração de pessoas, […]

3 de novembro de 2020 Leia Mais