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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE e Hospital Mental de Messejana firmam parceria para atendimento a vítimas de violência

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmou nessa terça-feira (27/10) um termo de cooperação técnica com o Hospital Mental de Messejana, localizado em Fortaleza, para atendimento a vítimas de violência acolhidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a parceria entre o MPCE […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

30 Compromissos: Candidatos(as) à Prefeitura de Maracanaú assinam termo proposto pelo MPCE em defesa da criança e do adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu continuidade, na manhã desta quarta-feira (28/10), aos eventos de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. Desta vez, o evento ocorreu de forma presencial no Salão do Júri do Fórum de Maracanaú. Na reunião, que seguiu todos os protocolos sanitários, assinaram o termo os […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina demolição de edificações irregulares em Área de Proteção Permanente em Nova Olinda

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou a demolição, em até 30 dias, por parte da Prefeitura de Nova Olinda, de todas as edificações que se encontram dentro da Área de Proteção Permanente (APP) do Rio Cariús, localizada no território do Município. Caso descumpra a decisão, […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça proíbe eventos eleitorais com aglomeração em Barro, Baixio e Ipaumirim

Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas, passeatas, reuniões e comícios. Em caso […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inspeciona Conselho Tutelar de Madalena

Com o intuito de averiguar as condições estruturais de funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, realizou, nessa terça-feira (27/10), uma inspeção in loco no referido órgão colegiado. Ao longo de duas horas de inspeção, o promotor de Justiça Alan […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Aurora: Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligações se abstenham de realizar atos com aglomerações

Após Ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (27/10), que as coligações “O povo pediu, ele voltou”, “Por uma Aurora de todos com mudança e trabalho” e “A força vem do servir”, bem como os candidatos Adailton de Macedo, Reginaldo Gonçalves, Marcone Tavares e Antônio Landim abstenham-se da realização de atos […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Procurador-Geral recebe membros em visita às obras da sede do Cambeba

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, foi na tarde desta terça-feira (27/10) à futura sede do MPCE, no Centro Administrativo do Cambeba, acompanhado de outros membros do Ministério Público. Os procuradores de Justiça Isabel Pôrto e Alcides Ferreira, e os promotores de Justiça Luciano Tonet, Ana Cláudia de Morais e Nelson Gesteira acompanharam o pgj […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP indica canais de denúncias eleitorais para a população de Juazeiro do Norte

A 28a Promotoria de Justiça Eleitoral, com atuação em Juazeiro do Norte, expediu uma recomendação, na última segunda-feira (26/10), orientando a população, coligações e partidos políticos com candidatos nas eleições municipais de Juazeiro do Norte acerca dos canais oficiais para denunciar ilícitos eleitorais. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Candidatos(as) à Prefeitura de Caucaia assinam termo proposto pelo MPCE com 30 compromissos pela criança e pelo adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde desta terça-feira (27/10), mais um evento em alusão à assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O encontro, que foi realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, contou com a participação de candidatos à Prefeitura de Caucaia. No Município, assinaram o termo […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

Promotorias Eleitorais de Fortaleza ajuízam ação conjunta por multa de R$ 200 mil para coibir aglomerações

As seis Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, nesta terça-feira (27/10), para que os 32 partidos políticos e 10 coligações com candidatos nas eleições municipais se abstenham de promover qualquer evento ou ato público em toda a cidade que esteja em desacordo às normas sanitárias vigentes. Em caso de […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais