Após recomendação assinada pelas 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais em diversos municípios cearenses – comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (25/09), que revogará imediatamente as procurações […]
A 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada na última sexta-feira, 25 de setembro, com a participação de 17 estados do País. De abrangência nacional, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), e é executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro, em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento Técnico Operacional (DTO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/09) a Operação ‘Erasta’. Referida operação teve por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou, nesta segunda-feira (28/09), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Parambu, Raimundo Noronha Filho. Segundo a petição inicial, o gestor público vem resistindo, há mais de oito meses, a fornecer informações para […]
Durante o mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, realizou audiências extrajudiciais virtuais para a realização de 17 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Os acordos variaram entre prestação de serviços em favor da comunidade ou prestação pecuniária. As propostas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, manifestou-se, nesta segunda-feira (28/09), favorável à realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Segundo entendimento do MP, o Plano de Contingência para a realização do certame – elaborado pelo Instituto Municipal de […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Pentecoste, Wallton Pereira, sentenciou o réu, Paulo Ronielton de Sousa Silva, à pena restritiva de liberdade de 36 anos, nove meses e dez dias, pela prática dos crimes de latrocínio e corrupção de menor. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]
Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 28, uma iniciativa de distribuição de máscaras de proteção. Ao final da ação realizada na Praia de Iracema e no Terminal da Parangaba, já haviam sido distribuídas 2.500 máscaras de tecido. Os acessórios […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última quinta-feira (24/09), o réu Hygo Arcanjo de Lima à pena de 27 anos de reclusão pelos crimes de homicídios duplamente qualificados e organização criminosa. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hygo Arcanjo, a mando de uma facção, matou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reabre, a partir da próxima segunda-feira (28/09), às 9h, as inscrições para a seleção de estudantes de Graduação para a formação de cadastro reserva de estágio de nível superior. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever por meio […]
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