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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

MPCE fiscalizará aplicação de recursos oriundos de cessão onerosa do pré-sal no Município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, instaurou procedimento administrativo, no dia 16, bem como expediu recomendação para fiscalizar a aplicação dos valores repassados pela União ao Município de Boa Viagem, em virtude do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O Município de Boa Viagem foi […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE realiza inspeção virtual em Centros Socioeducativos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou nessa terça-feira (16/06) uma inspeção virtual no Centro Socioeducativo São Francisco, unidade ocupada por adolescentes do sexo masculino localizada no bairro Passaré, na Capital. Essa foi a primeira das inspeções virtuais extraordinárias programadas até o dia 30 […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon alerta que correspondentes bancários são proibidos de cobrar taxa extra

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa aos cidadãos que a cobrança de taxas extras por correspondentes bancários, como casas lotéricas, supermercados, padarias e farmácias, é proibida pelo Banco Central. Com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), esse tipo de serviço alternativo tem sido utilizado com maior frequência pelos consumidores e, em virtude disso, o órgão consumerista tem recebido questionamentos sobre a cobrança de valores pelos prestadores […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE acompanha gastos públicos relacionados à pandemia em 82% dos municípios cearenses

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), divulga o balanço atualizado dos procedimentos instaurados para acompanhar o dinheiro público investido no combate à pandemia da Covid-19. Até esta terça-feira (16), já existem 258 procedimentos, inquéritos ou notícias de fato, em […]

16 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que municípios de Graça e Limoeiro do Norte suspendam funcionamento de cabines de desinfecção

Nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou às Prefeituras dos municípios de Graça e Limoeiro do Norte que desinstalem cabines para desinfecção de pessoas. Em razão à pandemia da Covid-19, tais municípios instalaram túneis de desinfecção para combater a propagação do Novo Coronavírus. Entretanto, não há comprovação científica da eficácia destas cabines […]

16 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques

MPCE requer abertura urgente de novas vagas para idosos em abrigos de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 20ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requereu uma liminar, na última sexta-feira (12/06), para que o Município de Fortaleza abra novas vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O pedido urgente de concessão de tutela antecipada, mesmo que provisório, justifica-se pelo fato de que 11 […]

16 de junho de 2020 Leia Mais
CEAF, Coronavírus, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove live sobre o espaço do cidadão no período pós-pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (18/06), às 17h, uma live com o tema “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”. A transmissão do bate-papo on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorrerá no perfil do […]

16 de junho de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE reverte adoção ilegal em Quixadá

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, conseguiu decisão favorável na Justiça para que uma criança recém-nascida fosse retirada da guarda de um casal não-habilitado no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e entregue a um lar provisório, da família que estava em primeiro lugar na fila de adoção […]

15 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, MPCE

Decon fiscaliza cumprimento de medidas sanitárias em shoppings de Fortaleza após reaberturas

Visando verificar se os shoppings de Fortaleza estão respeitando as determinações do Decreto Estadual nº 33.617 para a reabertura segura, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 9 e 12 de junho, cinco shoppings na Capital cearense. No momento da fiscalização, todos os estabelecimentos – Iguatemi, RioMar Fortaleza, North Shopping, […]

15 de junho de 2020 Leia Mais