O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou, na manhã desta segunda-feira (09/10), reunião com órgãos estaduais e municipais para cobrar ações de prevenção e repressão das intensas queimadas registradas nas zonas urbana e rural do município. Durante o encontro, o titular da unidade ministerial, promotor de Justiça Thiago Marques, orientou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, as secretarias municipais de Meio Ambiente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Umari, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, na última quinta-feira (05/10), a fim de que a gestão municipal suspenda a obra para instalação de sistema de saneamento básico no bairro Alto Pontes, pelo prazo de 120 dias, ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, pediu judicialmente, nesta segunda-feira (09/10), o afastamento em caráter liminar do prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria de Oliveira Lucena, pelo período de 90 dias. A Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou na última terça-feira (3/10), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o planejamento e a execução de ações preventivas e de emergência para amenizar os efeitos da crise e da escassez hídrica na zona rural do município de […]
A Prefeitura de Jaguaretama acatou, na última sexta-feira (06/10), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para que seja realizado concurso público para o provimento dos cargos ocupados por temporários, além dos demais cargos vagos no município. A medida, que prevê também a exoneração de servidores temporários, atende a requerimento da Promotoria de […]
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