Dias 27 e 28 de maio serão feriados em Fortaleza


26 de outubro de 2023

DECON apresenta dados em CPI que investiga supostas irregularidades e abusos praticados pela Enel 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentou nesta quinta-feira (26/10), na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), dados referentes à prestação de serviços da empresa mais reclamada no órgão consumerista, a Enel Distribuição Ceará. A apresentação foi […]

26 de outubro de 2023

MPCE discute práticas de gestão para sustentabilidade previdenciária de municípios que possuem RPPS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimonio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), realizou, na última terça-feira (24/10), reunião para discutir práticas de gestão e governança administrativa que garantam a sustentabilidade das previdências municipais. Além de membros do MP Estadual, participaram do encontro […]

26 de outubro de 2023

MPCE firma acordo com Prefeitura para garantir regularidade no descarte de resíduos sólidos em Crateús 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª promotoria de Justiça de Crateús, firmou, na última terça-feira (24/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para garantir o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos e condições adequadas para a atuação dos trabalhadores de reciclagem do município. De autoria do promotor de Justiça titular da unidade ministerial, […]

26 de outubro de 2023

MPCE cobra fiscalização do uso abusivo de equipamentos de som em Limoeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2° Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, expediu, nesse domingo (22), recomendação às Polícias Militar e Civil, à Prefeitura, aos órgãos ambientais e aos donos de bares e restaurantes para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de equipamentos de som. De acordo com o documento, […]

26 de outubro de 2023

MPCE promove a 8ª edição do projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola” nesta sexta-feira (27)  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Unidade Juazeiro do Norte), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (19ª Crede), da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Maria Amélia […]