O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria Estadual de Saúde (SESA-CE), em 19 de junho, que implementem um programa de concessão de alimentação enteral (por sonda) para as pessoas que não podem ou não conseguem se alimentar via oral. O promotor de Justiça Horácio Augusto de Abreu Tranca determinou que, no prazo de 30 dias, os órgãos competentes cumpram, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (21) mais uma edição do Projeto Ouvidoria na Praça, no Passeio Público, em Fortaleza. A ação levou informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria e distribuiu material informativo com o contato das unidades ministeriais especializadas. O projeto ofereceu ainda serviços […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Laboratório de Inovação (Lino), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (22), das 10h às 12h, a palestra “Técnicas para acessar dados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]
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