O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ajuizou Ação Civil Pública, em 27 de junho, para que o Residencial Isla Verde não seja construído na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Ibiapaba, assim como para que a publicidade em torno do empreendimento seja interrompida, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou, nesta segunda-feira (03/07), relação com os candidatos que foram eliminados durante o processo de auditoria da seleção pública para estágio no órgão ministerial, destinada aos estudantes em nível de graduação e pós-graduação. A lista foi disponibilizada na […]
O Projeto “Ouvidoria na Praça” levou informações sobre as atribuições do MP estadual a cidadãos no bairro Messejana, em Fortaleza. Nesta segunda-feira (03/07), a terceira edição da ação ocorreu na Praça da Lagoa de Messejana. No local, também foi distribuído material informativo com o contato de unidades ministeriais especializadas em temas como consumidor, saúde pública, meio ambiente, […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última sexta-feira (30/06), Luiz Carlos de Oliveira a nove anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de D.C.S. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Mendes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará manifesta profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça José Paulo Sepúlveda Pertence, neste domingo (02), em Brasília. Um dos maiores juristas do Brasil, o magistrado e professor deixa um grande legado para o mundo jurídico, tendo tido brilhante atuação como procurador-geral da República (1985-1989) […]
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