MPCE e Aprece discutem projeto em prol da saúde fiscal dos municípios


6 de junho de 2023

Operação do MPCE investiga supostas fraudes em obra do hospital municipal de Choró

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (06/06), a Operação “Sub Mensure”. Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito de Choró, do ex-presidente da […]

6 de junho de 2023

Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Tudo é Rio” nesta segunda-feira (03) 

A obra “Tudo é Rio”, livro de estreia da escritora Carla Madeira, é o título que será discutido no 22° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que acontecerá nesta segunda-feira (03/07), às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o […]

5 de junho de 2023

MPCE leva a Crateús seminário e exposição fotográfica sobre direitos das pessoas idosas  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, no dia 6 de junho, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Crateús” e o lançamento da exposição fotográfica Memória de Permanência, na Secretaria de Cultura do município. O evento, que acontece de forma presencial, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do […]

5 de junho de 2023

MPCE orienta público externo a priorizar comunicação com Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência via e-mail ou WhatsApp

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), informa que as linhas telefônicas de todos os órgãos que compõem o Núcleo passam por instabilidades. Em razão disso, o MP orienta o público em geral a, quando buscar atendimento, priorizar como meio de comunicação os números de WhatsApp, preferencialmente por mensagens […]

5 de junho de 2023

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará realiza audiências para regularizar dívidas de ICMS a partir desta segunda (05)

Começam, nesta segunda-feira (05/06), as audiências promovidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (Cira/CE) que visam regularizar a situação de contribuintes que estejam com dívidas ativas em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), de acordo com critérios estabelecidos […]