O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Ocara Antonio Forte de Souza Júnior, requereu, no dia 29, ao Juízo daquela Comarca a expedição de uma portaria judicial destinada a regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes no evento denominado Mostra da Cultura Popular de Ocara – […]
O secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, representou a PGJ na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29/10) no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro foi para debater os três projetos de lei, de iniciativa do MPCE, que tramitam na Casa Legislativa em regime de urgência. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promovem, de 6 a 8 de novembro, das 14h às 19h, o IV Congresso Estadual do MP e o VIII Encontro do MP do Cariri. Os eventos, que acontecem no Centro de Convenções do Cariri, terão como tema: “Ministério Público e […]
Os terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará serão os primeiros a receber nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (30/10), a partir das 7h30, começando no Siqueira e, em seguida, indo para o Conjunto Ceará, com entrega de material informativo e […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, celebrou, na manhã desta terça-feira (29), com o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), o advogado André Luiz de Souza Costa, um Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Educacional visando o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Francisco Antônio da Silva (vulgo Leandro), atualmente preso, à pena de 7 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a sua companheira. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em […]
Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, os municípios de Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Madalena e Choró receberão atendimento especializado do Projeto Decon Viajante. A iniciativa, coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá à população oportunidade de tirar dúvidas e registrar reclamações contra […]
Na tarde desta sexta-feira (25/10), o Ministério Público do Ceará (MPCE) acolheu a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional fundado com o objetivo de fiscalizar prédios com risco de desabamento em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença da procuradora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, protocolou nesta sexta-feira (25/10) novo pedido de liminar para interdição judicial da Casa de Repouso São Gabriel, em Fortaleza. A primeira solicitação à Justiça já havia sido feita no dia 25 de setembro e tem como base relatórios […]
Três proposituras de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram aprovadas em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (24/10) das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O projeto de lei complementar […]
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