Santa Quitéria e Ipueiras recebem o Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”


26 de maio de 2023

MPCE cobra da Prefeitura de Maracanaú e do Governo do Estado melhorias na infraestrutura e atendimento da UPA da Pajuçara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou, nesta quinta-feira (25/05), que a Administração da cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde (Sesa), adotem as providências necessárias para corrigir as irregularidades e inconformidades […]

26 de maio de 2023

Última palestra sobre atuação do Ministério Público na fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto ocorre na próxima segunda-feira (29)

Com objetivo de apresentar aos membros com atuação na seara da Infância e da Juventude o diagnóstico obtido nas inspeções referente a Resolução nº 204/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos 55 municípios do Ceará que recebem o cofinanciamento federal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima segunda-feira (29/05), […]

26 de maio de 2023

MPCE recomenda à Prefeitura de Tauá a adoção de novas estratégias para combate às arboviroses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, na última quarta-feira (24/05), recomendação à Prefeitura para a definição de novas estratégias de redução da transmissão das arboviroses. A medida tem como objetivo enfrentar, por meio de ações que impeçam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, […]

25 de maio de 2023

PGJ reitera argumentos pela inconstitucionalidade da Taxa do Lixo perante o Tribunal de Justiça 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJCE) na tarde desta quinta-feira (25/05), quando o colegiado apreciou a medida cautelar que suspendeu os efeitos da Lei 11.323/2022, que instituiu a taxa de lixo de Fortaleza, na última segunda (22/05). A decisão foi do desembargador Durval Aires Filho, […]

25 de maio de 2023

No Dia Nacional da Adoção, MPCE dá parecer favorável à guarda definitiva de criança abandonada em terreno no município de Cascavel 

O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, marcou um importante passo promovido com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Nesta quinta-feira (25/05), foi realizada audiência judicial que resultou na destituição do poder familiar dos pais biológicos e reconhecimento de vínculo […]