MPCE recomenda maior celeridade nos Termos Circunstanciados de Ocorrência


17 de maio de 2023

MPCE demanda criação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Barroquinha, Camocim e Chaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]

17 de maio de 2023

MPCE cobra do Governo do Estado ampliação da rede oncológica no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]

17 de maio de 2023

Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de Barro realize concurso público e exonere temporários irregulares

A Vara Única da Comarca de Barro acatou, nesta segunda-feira (15/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça do município, e determinou que a Prefeitura exonere servidores temporários irregulares após a realização de concurso público, que deverá ocorrer em até 180 dias. O MPCE listou […]

17 de maio de 2023

Serviço de família acolhedora é tema de terceira live do MPCE em alusão ao mês da adoção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (17/05), às 19 horas, a terceira live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Serviço Família Acolhedora. Conceito, Estruturação e Experiências Exitosas” e será transmitido pelo   Instagram do MPCE, com participação aberta ao público e […]