O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 19 de abril, que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus) – organização da sociedade civil –, adotem as providências necessárias para melhorar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de abril a 3ª Edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Clotilde Saraiva Coelho, em Juazeiro do Norte. Voltada para estudantes do ensino médio de […]
Foi assinado, na manhã desta terça-feira (25/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. As obras da nova edificação, construída na modalidade built to suit, começarão no mês de maio e deverão ser concluídas até novembro. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de forma virtual do momento. A assinatura aconteceu […]
A 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que atua no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, deu início às atividades na Casa da Mulher Cearense do município no dia 17 de abril. A PJ é um dos equipamentos disponibilizados pela unidade para ofertar serviços especializados de atendimento e proteção às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou à prefeitura que adote providências para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Independência, conforme determina a legislação nacional sobre o tema. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Figueiredo Fonseca Lima, define ainda que a administração […]
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