O promotor de Justiça Igor Pinheiro é coautor do livro “Projeto de Lei Anticrime”, publicado hoje (29/05) pela Editora JusPodivm. A obra, que tem a participação de membros do Ministério Público de todo o país, aborda os pontos positivos, críticos e as omissões no Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo ministro da Justiça e Segurança […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou à Secretaria Executiva Regional VI, na manhã desta quarta-feira (29/05), a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro no entorno do estádio Castelão. Na recomendação, é sugerido tolerância zero aos ambulantes que, de […]
Para garantir os direitos dos consumidores que compraram passagens da companhia aérea Avianca, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação às agências de turismo que venderam passagens daquela companhia. O órgão recomendou a essas empresas que prestem auxílio ao consumidor pelos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, realizou audiência pública, na última terça-feira (28/05), com a participação dos promotores de Justiça Efigênia Coelho Cruz e Flávio Côrte. Estiveram presentes os proprietários de restaurantes e bares de Juazeiro do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu, na última segunda-feira (27/05), uma recomendação com o objetivo de combater a poluição sonora naquele município. O documento foi direcionado ao Município de Quixeré, aos órgãos de segurança pública e aos proprietários e administradores de estabelecimentos. Conforme a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça da comarca de Milagres, Muriel Vasconcelos Damasceno, ajuizou, na última segunda-feira (27/04), Ação Civil Pública (ACP) com nulidade de ato administrativo e pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Município de Abaiara e de Anchieta Cardoso Lauriano por doação […]
O 1º Tribunal do Júri de Fortaleza sentenciou Jailson de Macedo Silva (vulgo Cabelo) a 24 anos e 10 dias de reclusão por duplo homicídio consumado e por integrar organização criminosa. A sentença foi proferida durante julgamento da sessão do Júri realizado na quarta-feira (22/05) e a pena privativa de liberdade será cumprida em regime […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (28/05) com o senador do estado do Ceará, Tasso Jereissati, em Brasília. A visita […]
A palestra “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, agendada para o dia 31 de maio, foi cancelada por conta de problema de agenda. O evento, que teria início às 8h30 no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seria realizado com o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e o economista e […]
Com o intuito de seguir com a capacitação das Fundações e Associações sem fins lucrativos e de interesse social, a segunda fase do Projeto OSC Legal acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições estão abertas. Esta etapa irá discutir sobre o Fundo de […]