ESMP em Juazeiro do Norte inicia ciclo de palestras sobre atuação do MPCE


24 de maio de 2023

NOTA PÚBLICA – Lei Estadual 16.820/19 (Lei “Zé Maria do Tomé”) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), órgão essencial à função jurisdicional do Estado, ao exercer a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vem a público reiterar sua posição institucional a favor da constitucionalidade da Lei Estadual 16.820/19, que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos em todo […]

24 de maio de 2023

Inscrições para Curso de Mediação Comunitária no Grande Bom Jardim seguem abertas

Seguem abertas as inscrições para o Curso de Mediação Comunitária no Grande Bom Jardim, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

24 de maio de 2023

Seminário “Os desafios da moradia no Brasil” discute melhorias habitacionais em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na tarde desta terça-feira (23/05), o primeiro dia do seminário “Os desafios da moradia no Brasil”, no auditório da Procuradoria […]