O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da solenidade de inauguração das novas unidades da Vara Única da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, em Juazeiro do Norte, realizada nessa sexta-feira (25/01). A cerimônia contou com a presença do secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, pela tragédia humana e ambiental ocorrida na tarde da última sexta-feira (25), com o rompimento da barragem da Vale. O MPCE, por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, lamenta profundamente o ocorrido e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, e a Prefeitura de Juazeiro do Norte, realizaram, na manhã dessa quinta-feira (24/01), o I Encontro Intersetorial de Saúde Mental de Juazeiro do Norte, com o tema “Internações Compulsórias e Saúde Mental: entre o tratamento e […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), em seu gabinete, o médico cardiologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues, numa visita de cortesia para apresentação de seu trabalho, bem como seu plano de gestão. O […]
O promotor de Justiça em respondência pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, julgou, nesta quinta-feira (24), procedente o Auto de Infração que autuou o estabelecimento Rafaelle Dias Ferreira ME, conhecido como Boate Good’s Pub and Lounge, aplicando-lhe a pena de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), oficiou nessa quarta-feira (23/01) a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de solicitar esclarecimentos sobre a proposta da Aneel de reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Brejo Santo Muriel Vasconcelos Damasceno, expediu, na manhã desta quarta-feira (23), uma recomendação à prefeita daquele município, Teresa Maria Landim Tavares, a fim de que ela anule o processo seletivo simplificado nº 001/2019 para provimento de cargos de agentes […]
O livro “Estatuto do Idoso: Comentários à Lei nº 10.741/2003”, coordenado pelos promotores de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara (MPCE), Guilherme Peña de Moraes (MPRJ) e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (MPRJ), será lançado no dia 18 de março, pela Editora Foco, no Rio de Janeiro. Além dos textos de autoria dos coordenadores, a obra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza audiência pública nesta segunda-feira (28/01), às 08h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir sobre o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza. De acordo com […]
Os resultados do ciclo de avaliações de 2017 do Programa Tempo de Justiça foram apresentados em evento realizado na manhã desta terça-feira (22/01), no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O projeto propõe medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do […]
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