O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania de Juazeiro do Norte, promoverá um dia de ação social para carroceiros daquela cidade, no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 8h às 12h. O evento conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), participa na terça-feira (11/12) do Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”, no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), reitera o posicionamento pela inconstitucionalidade do projeto de Lei nº 237-2015, por desrespeitar o Estatuto do Torcedor, e apoia integralmente o posicionamento do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, contrário à liberação […]
O promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa representará o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta segunda-feira (10), durante o Fórum de Combate à Corrupção, em homenagem à passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção (comemorado no dia 09/12), no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, […]
O planejamento e a execução do Orçamento do Estado do Ceará em 2019 foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (AL), nessa terça-feira (04/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O debate contou com a participação do assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça João […]
Foi publicada na última segunda-feira (03/12), no Diário Oficial do Estado do Ceará, a Lei nº 16.681/2018 que, em conjunto com a Lei Complementar nº 186/2018 já publicada no dia 23 de novembro, efetiva as alterações na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ) Plácido Rios recebeu, na tarde desta terça-feira (04/12), a visita de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV-CE), com a presença dos promotores de Justiça Elizabeth Almeida e Hugo Mendonça. Eles entregaram ao PGJ um documento elaborado pelo Sistema dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária […]
Com o início das férias e do período de alta estação em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), dá continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros da Capital. A nova programação de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (05/12), na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), torna público o gabarito preliminar da seleção de estagiários do MPCE. Clique aqui para conferir o EDITAL Nº 61/2018, que disponibiliza o gabarito. Aos candidatos inscritos no processo seletivo regulado pelo Edital nº 045/2018, fica aberto o prazo de […]
Milhares de estudantes de todo o Ceará participaram da seleção de estagiários do Ministério Público do Estado neste domingo (02). Além de Fortaleza, as provas foram aplicadas em outros nove polos do interior: Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. De acordo com o Núcleo de Estágios do MPCE, foram […]