A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida membros e servidores para participar do Seminário “Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no próximo dia 28 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da Esmec. O seminário contará com dois expositores especialmente convidados, em razão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (17/09) uma visita institucional à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O procurador-geral de Justiça Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho, e a promotora de Justiça Juliana Mota foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou na manhã desta terça-feira (18/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública para discutir a repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017. O documento firmado no ano passado contempla 54 itens acordados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou na última segunda-feira, 17, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) com o projeto Vidas Preservadas. O evento teve como tema o “Setembro Amarelo”, debatendo a importância de colocar em prática ações integradas e multidisciplinares para prevenir o suicídio no Estado. Além do MPCE, […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará promove, no dia 28, a segunda edição do Pingo de Prosa. O encontro de setembro traz o tema “Marketing pessoal: a importância da imagem nas organizações”, com palestra de Mickaella Queiroz, estrategista em Marketing Pessoal e escritora, colunista e embaixadora da empresa Ponto Pessoal – […]
A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o Meio Ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o país quase dobrou – de 2.890 para 5.285 ha – e o valor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, com atribuição na tutela do Patrimônio Público, encaminhou nesta segunda-feira (17/09) uma recomendação à Prefeitura de Boa Viagem requerendo a normatização e padronização do uso de carros oficiais, fortalecendo o controle interno preventivo, além de inibir a […]
O prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, foi afastado do cargo público na última sexta-feira (14/09) durante seis meses por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão foi requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em denúncia contra fraudes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação com a finalidade de fomentar a participação de servidores do Município de Iguatu em todas as capacitações do projeto “Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio”. O projeto visa a conscientização da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará no dia 18 de setembro (terça-feira), às 8h30, uma audiência pública com o objetivo de discutir o tema “Repactuação de cláusulas do TAC nº 001/2017”. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de […]
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