O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a interdição administrativa das instituições de Longa Permanência Para Pessoas Idosas (ILPIs), Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (na rua Ildefonso […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nesse domingo (18/09), que a Prefeitura do Município forneça ajuda de custo adequada além de hospedagem para uma criança que necessita de tratamento de uma doença renal crônica no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O auxílio deve abranger o acompanhante do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio do programa Vidas Preservadas, evento voltado ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O encontro será no próximo dia 20 de setembro, das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, com atividades variadas, chamando atenção para a saúde mental e destacando a importância do fortalecimento dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, expediu recomendação, para que aquele Município rescinda todos os contratos temporários celebrados para preencher função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação. O documento também orienta que os candidatos aprovados no […]
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