A Justiça da 76ª Zona Eleitoral do Ceará, em Mauriti, acatou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e cassou, nessa segunda-feira (05/09), o mandato do vereador diplomado, Francisco Auricélio Vieira, pela prática de corrupção eleitoral (compra de votos). Além da cassação do mandato, a Justiça também determinou que o […]
Na tarde desta segunda-feira (05/09), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para a construção e locação, sob o regime “built to suit”, da futura sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da unidade regional da Escola Superior do Ministério Público, na atual sede das Promotorias, […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ganhou, nesta sexta-feira (02/09), três novos desembargadores. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), assumiu o cargo ao lado dos magistrados José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A posse ocorreu na Escola Superior […]
Encerrou-se, na tarde desta sexta-feira (02/09), a 1ª etapa do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o curso contabilizou 80 horas/aula. Os novos membros do MPCE, […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Redenção acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o réu Sávio Bernardino Damasceno a 34 anos e 4 meses por homicídio duplamente qualificado. Segundo a sustentação formulada em Plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Lima Paul, titular da Promotoria de […]
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