Começam nesta quinta-feira (11/08) as inscrições para o 4º Prêmio MPCE de Jornalismo. O concurso contempla trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. Este ano, o tema é “A atuação do Ministério Público na defesa e manutenção do Estado Democrático de Direito”. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site […]
O 1º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha prosseguiu, na manhã desta quarta-feira (10), com duas palestras sobre os seguintes temas: “Violência Psicológica”, apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Valéria Scarance, e “O papel da iniciativa privada, do terceiro […]
A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomou posse, na manhã desta terça-feira (09/08), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024, durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento foi realizado de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício, nesta terça-feira (09/08), à Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), Secretaria da Saúde do Estado e Casa Civil Estadual para que os órgãos, em até cinco dias úteis, informem sobre a possibilidade de cumprimento do cronograma de […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da Vara Única da Comarca de Jaguaruana deferiu, na última sexta-feira (05/08), tutela antecipada de urgência incidental, determinando que o Município de Itaiçaba exonere duas servidoras contratadas sob prática de nepotismo. A Justiça também ordenou que o prefeito pague indenização e se abstenha […]
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