O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta quarta-feira (20/07), Procedimento Administrativo para investigar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e normas de trânsito vigentes pela Fraport Brasil S.A, que administra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A empresa […]
Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Manuel Maurício de Lima, removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida […]
A Prefeitura de Madalena acatou, nessa segunda-feira (18/07), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e providenciará uma vistoria e ajustes nos transportes escolares da cidade. Segundo apurado pelo órgão ministerial, 23 veículos não se submeteram a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e 14 foram vistoriados, mas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta terça-feira (19/07), 32 dos candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. Os aprovados deverão comparecer, no dia 8 de agosto, a partir das 11h, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. A relação com os nomes dos […]
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