O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Antônio Pádua Silva. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos. Natural de Missão Velha, Antônio Pádua Silva ingressou na magistratura […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou nesta quinta-feira (30/06) a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. O prédio tem 857m² de área, quatro vezes maior que a sede antiga. O novo prédio leva o nome do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras, falecido em março deste ano. A solenidade reuniu […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações. A decisão, tomada nessa quarta-feira (29/06), levou em conta a situação da pandemia de covid-19 no país, que está passando neste momento pela semana com mais casos confirmados desde fevereiro. O Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela específica, nesta quinta-feira (30/06), para a suspensão imediata das festividades programadas para os dias 1º, 2 e 3 de julho de 2022, no Estádio Domingão, em Horizonte. A ação, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (30), que o secretário de Saúde do Município de Madalena forneça ajuda de custo adequada, diárias para alimentação […]
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