O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 31 de maio e 1º de junho, quatro empresas envasadoras de água adicionadas de sais minerais localizadas em Fortaleza. Destas, três foram autuadas, sendo que uma foi interditada por apresentar aspectos totalmente inapropriados para […]
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 208/2022 que institui o Dia Estadual do Ministério Público. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e será comemorada no dia 16 do mês de junho, em referência à promulgação da primeira Constituição do Estado do Ceará, na qual […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) publicaram, nesta quarta-feira (01/06), um edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao todo, serão ofertadas 11 bolsas de estudo de pós-graduação […]
A procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta terça-feira (31/05) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), encerrou, na tarde desta segunda-feira (30), o curso de Mediação Comunitária da Jurema/Caucaia, no Lar Fabiano de Cristo (CAPEMI), na avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395. O encerramento contou com a presença do promotor de […]
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