O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou do III Encontros e Diálogos do Serviço Social da Previdência com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, na manhã desta quinta-feira (04/05). O evento aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). De acordo com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Palhano, protocolou, na última quarta-feira (03/05), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Ana Maria de Lima, que foi secretária de Educação daquele Município entre os anos de 2011 a 2016. Segundo a ação, a ex-secretária […]
Empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim do mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para seus clientes referente às contas pagas em 2016. Com o documento, o consumidor pode dispensar os comprovantes acumulados ao longo do ano passado. O Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, foi eleita, nesta quarta-feira (03/05), coordenadora da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, a Rede Ouvir. A eleição ocorreu em reunião do projeto realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Além da representante do MPCE, foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Horizonte, promoverá, na próxima quinta-feira (04/05), a partir das 8h30, no Centro Cultural Tasso Jereissati, (Rua Baturité, 776), em Horizonte, audiência pública para debater […]
A Justiça Restaurativa foi tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (02/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, sob a coordenação da vice-governadora Izolda Cela. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Hugo Mendonça, participaram do evento pelo Ministério Público […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, reuniu-se, na última terça-feira (02), com o atual gestor da Secretaria Estadual da Saúde, Henrique Javi, para discutir sobre o papel do Estado e dos Municípios na gestão da saúde pública. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de seminários macrorregionais, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou da apresentação do relatório “Cada Vida Importa”, do Comitê para Prevenção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), apoia a realização de palestra do projeto Adoção na Rede com o tema “A contribuição dos projetos Mãe Legal e Adote um pequeno torcedor para diminuição do abandono e aumento da adoção de crianças e adolescentes”. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, expediu, na última quinta-feira (27/04), recomendação ao Prefeito do Município para que a atual gestão municipal se adéque a diversas legislações que estão sendo descumpridas atualmente. O documento teve como base relatório de […]
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