O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (06/07), para que o Município de Pindoretama reforme as onze escolas públicas municipais, em razão da estrutura precária dos equipamentos. A situação das instituições de ensino foi constatada pelo MPCE após a instauração de inquérito civil público e a […]
O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) criado pelo Ato Normativo nº 173/2021, de 12 de abril de 2021, completou um ano de existência com várias ações efetivas e exitosas. Ao comemorar sua significativa contribuição para o avanço no fortalecimento do acompanhamento da política pública […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, em audiência realizada nessa terça-feira (05/07), redução da fila de espera por procedimentos de cateterismo na rede pública especializada localizada na Capital cearense. No encontro virtual, foi informado pela Administração do Hospital do Coração de Messejana (HM) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com o apoio de diversos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e da Controladoria Geral e Disciplina (CGD), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a Operação Devassa, instaurada com a finalidade […]
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgou, nesta quinta-feira (07/07), a relação dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) selecionados para participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. A lista com o nome dos selecionados também foi enviada para os respectivos e-mails institucionais dos candidatos. O conteúdo programático tem como […]
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