O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (02/06), a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, 4ª Promotoria de Justiça de Icó, 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria e 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 9 de junho, às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 31 de maio e 1º de junho, quatro empresas envasadoras de água adicionadas de sais minerais localizadas em Fortaleza. Destas, três foram autuadas, sendo que uma foi interditada por apresentar aspectos totalmente inapropriados para […]
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 208/2022 que institui o Dia Estadual do Ministério Público. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e será comemorada no dia 16 do mês de junho, em referência à promulgação da primeira Constituição do Estado do Ceará, na qual […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) publicaram, nesta quarta-feira (01/06), um edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao todo, serão ofertadas 11 bolsas de estudo de pós-graduação […]
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