O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, junto com membros do Ministério Público de todas as regiões do país, de mais uma etapa do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na última quarta-feira (27/04) […]
Termina, nesta quarta-feira (04/04), o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) manifestem interesse na celebração de convênios de estágio de Graduação e de Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As instituições interessadas devem formalizar a solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – o […]
Estão abertas as inscrições para o curso Hermenêutica de Equilíbrio das Franquias Constitucionais – Turma III na plataforma de cursos do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão se inscrever na capacitação, que é promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (ESMP), até […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, no dia 11 de abril, que o Município de Aracati adote providências para regularizar a prestação de serviços de emissão de documentos da Casa do Cidadão. A finalidade é melhorar, em especial, a emissão de RG, através de uma […]
Na manhã desta segunda-feira (02/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inspecionou três unidades hospitalares em Fortaleza: a emergência do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, no bairro Vila União, o novo Hospital da Criança e a unidade pediátrica ativada recentemente no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (“Hospital da Mulher”), os dois […]
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