O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, ingressou, nesta quarta-feira (13/04), com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que a Administração da cidade requalifique 166 escolas da rede municipal de ensino. Na Ação, o MP também solicitou que, em até 180 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, no próximo dia 28 de abril, mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental. O evento, que é aberto ao público, acontecerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça e será realizado em […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nesta quarta-feira (13/04), que o Instituto Maria da Rocha mude a casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel. Caso não seja localizado um imóvel adequado em Caririaçu, a instituição deve buscar imóvel localizado em […]
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