O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento do procurador de Justiça aposentado Benon Linhares Neto, na manhã deste domingo (27/02/2022). Foram 32 anos dedicados à carreira de membro do MPCE. O procurador se aposentou em 2016. Benon Linhares ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1984. Passou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, entre os dias 22 e 24 de fevereiro, da 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic), na sede do MP de Minas Gerais (MPMG). O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador do Laboratório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (24/02), ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro, que anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de pessoal e formação de cadastro reserva. Na recomendação, assinada pela promotora de Justiça Raqueli Castelo Branco Costenaro, o MPCE considera que a metodologia de contratação aplicada […]
Numa Ação Civil Pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Campos Sales, Samara Costa Maia, condenou, no dia 27 de outubro de 2021, o município de Campos Sales a efetivar a entidade executiva de trânsito, o Departamento Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu virtualmente, na tarde desta quinta-feira (24/02), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMSCE), de secretarias municipais de Saúde e de Educação, além de equipes de imunização. O objetivo do encontro, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, foi […]
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