O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (18/02), requerendo a anulação de processo seletivo inaugurado pelo o Edital nº 01/2021. A ACP, ingressada pela promotora de Justiça Karina Mota Correia, em respondência pelo órgão ministerial, requer ainda a anulação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (18), pedindo esclarecimentos à direção do Jornal O Povo sobre uma charge publicada na página quatro do caderno “Guia Vida & Arte” na edição impressa do dia 17 de fevereiro de 2022. A charge, de autoria […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta (17/02) e sexta-feira (18/02), três estabelecimentos localizados no Município de Eusébio que estavam comercializando produtos alimentícios de origem vegetal e animal sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, também foram […]
Na última terça-feira (15/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou videoconferência com representantes do Estado e de Municípios para debater estratégias de formação e implementação de projetos-piloto para os consórcios de trânsito no Ceará. No encontro, foi discutida a implementação de plano de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), cobrou, em reunião, nesta quarta-feira (16), a criação de uma Delegacia de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú. O encontro, realizado por meio de videoconferência, contou com a participação do delegado da Polícia Civil, […]
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